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Resenha Comércio Exterior 
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ícone da legislaçãoLEGISLAÇÃO

PORTARIA INMETRO Nº 159, DE 09 DE ABRIL DE 2021
Publicação: 10/01/2025

Retificação do Anexo Único da Portaria Inmetro nº 159/2021, que dispõe que a liberação das importações das mercadorias sob a anuência do Inmetro descr...

PORTARIA Nº 11, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
Publicação: 10/01/2025

Altera a Portaria Inmetro nº 167/2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Carrinhos para ...

PORTARIA Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
Publicação: 10/01/2025

Aprova a realização de inspeção periódica de veículos e equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos por Organismos de Insp...

PORTARIA Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
Publicação: 10/01/2025

Aprova a designação de laboratórios para a realização dos ensaios de Módulos Fotovoltaicos, determinados pelos Requisitos de Avaliação da Conformidade...

DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Publicação: 09/01/2025

Estabelece critérios para distribuição da Quota de Importação 2025 - Lei nº 8.010/1990 e Lei nº 8.032/1990, dentre estes, dispõe que a distribuição da...

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ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Publicação: 10/01/2025

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Publicação: 10/01/2025

Credencia o Banco Bradesco S/A para a realização de débito online em conta corrente com autorização prévia e única, sem necessidade de autenticação, p...

CONVÊNIO ICMS Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Publicação: 10/01/2025

Altera o Convênio ICMS nº 119, de 27 de julho de 2022, que autoriza o Estado do Espírito Santo a prorrogar e parcelar o recolhimento do ICMS em operaç...

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DECRETO Nº 69.304, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Publicação: 10/01/2025

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Intere...

DECRETO Nº 69.291, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Publicação: 03/01/2025

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Inter...

DECRETO Nº 69.292, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Publicação: 03/01/2025

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Inter...

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DECRETO Nº 64.005, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Publicação: 10/01/2025

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2025.

PORTARIA Nº 72, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicação: 02/01/2025

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e

SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG Nº 19, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicação: 02/01/2025

ISS. Subitem 17.05 da Lista de Serviços da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003. Fornecimento de mão-de-obra, mesmo em caráter temporário, inclusi...

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ícone da legislaçãoDESTAQUES

Notícia Siscomex - 0001 - Inclusão de novo TA do Mapa

Fonte: Siscomex Exportação

A "Certificação para Produtos de Origem Vegetal (E-Phyto)" (TA E0190, modelo LPCO E00120) estará disponível para registro no Portal Único Siscomex a partir de 13/01/2025 (segunda-feira).

Registro Único de Trânsito (RUT) no CCT exportação

Fonte: Aduaneiras

A Coana comunicou que, desde 27 de outubro de 2024, o sistema de Controle de Carga e Trânsito de Exportação (CCT) recebeu uma atualização que permite tratar o Registro Único de Trânsito (RUT).

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ícone da legislaçãoSEM FRONTEIRAS NEWS

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ícone de artigosARTIGOS

Surpresas no comércio exterior: importância da embalagem em si e para seguro
Autor: SAMIR KEEDI

A embalagem deve dar condições de transporte e manipulação sob todas as situações.

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loadingícone consultoriaCONSULTORIA VIRTUAL ILIMITADA

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loadingícone consultoriaPODCAST

loadingícone consultoriaDEPOIMENTOS

Rene foi preciso e me ajudou prontamente, agradeco total desempenho e agilidade que obtive att.,

Rosane da Silva Damazo via Consultoria Telefone em 02/01/2025
AVALIAÇÃO:

eliminou todas as dúvidas.&#10;rapidez.

ROGERIO REIBNITZ via Consultoria Online em 10/12/2024
AVALIAÇÃO:

Sempre me ajudando.

SOLANGE CANDIDA REIS DOS SANTOS via Consultoria Telefone em 10/12/2024
AVALIAÇÃO:

Muito obrigado.&#10;Esta consultoria da Aduaneiras é NOTA 10.

LUIZ GUILHERME ZEFERINO via Consultoria Online em 11/11/2024
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